03/09/2010 Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado 02/09/2010 ISSQN – URGENTE! Ações em andamento... 02/09/2010 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO 01/09/2010 TESTAMENTO VITAL... 31/08/2010 Ponto Facultativo no dia 6 de setembro 31/08/2010 O LOBO E AS OVELHAS 30/08/2010 Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho 28/08/2010 Boletim informativo nº 6/2010 - UINL 28/08/2010 Fraudes imobiliárias – o que se pode fazer? 27/08/2010 ATENCÃO - AVISO Nº 666/2010 26/08/2010 Até que enfim uma decisão que prestigia a função notarial. Para ciência dos colegas. 25/08/2010 Fraude contra credor 24/08/2010 Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros 23/08/2010 Novas súmulas: Corte Especial do STJ aprovam enunciados 20/08/2010 CARTÓRIOS... 17/08/2010 ARTIGO: O Notário: Realizador do Direito e Aplicador das Normas Jurídicas 17/08/2010 Identidade com Chip 13/08/2010 Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório 13/08/2010 Golpe do cartório 11/08/2010 11 de agosto - Dia do Advogado 06/08/2010 Feliz dia dos Pais! 04/08/2010 Ministra Eliana Calmon é eleita para a Corregedoria Nacional de Justiça 03/08/2010 Herdeiro indigno poderá perder automáticamente direito a bens. 03/08/2010 Comentário: carta enviada à produção do programa Mais Você, da Rede Globo 03/08/2010 Juiz autoriza o registro de criança com o nome de Amora 31/07/2010 Série de mudanças aproxima união estável do casamento 29/07/2010 CASAIS HOMOAFETIVOS PODEM DECLARAR COMPANHEIRO COMO DEPENDENTE NO IR. 28/07/2010 Nota de Falecimento - O CNB-RJ comunica falecimento do Tabelião NEY CASTELLO LOPES RIBEIRO 20/07/2010 Cartórios 19/07/2010 CNB-RJ PRESENTE NA XIV JORNADA NOTARIAL IBEROAMERICANA 17/07/2010 ARTIGO: O divórcio ficou mais rápido? 17/07/2010 Certificado Digital já é emitido nos cartórios 16/07/2010 Emenda Constitucional Nº 66 - DIVÓRCIO DIRETO 14/07/2010 Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio 14/07/2010 Central Brasileira de Sinal Publico - seu cartório é cadastrado? 14/07/2010 Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores – (TST). 14/07/2010 A nova emenda do divórcio. Primeiras reflexões 14/07/2010 CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros 08/07/2010 AVISO CGJ nº 506/2010 - Certidões Negativas 08/07/2010 Aprovado no Senado o fim da exigência de separação prévia para obtenção do divórcio. 07/07/2010 Bem de Família Impenhorabilidade 07/07/2010 OAB publica edital para preencher três vagas de ministro no STJ 06/07/2010 CGJ-SP autoriza cartórios a emitirem certificados digitais para a população brasileira 06/07/2010 Ministra Ellen Gracie concede liminar a titular de cartório para impedir perda de delegação 01/07/2010 Comissão aprova novas regras para documentos de identidade 01/07/2010 Testamento não é para ricos, até quem possui poucos bens deve fazer um 01/07/2010 EXPEDIENTE FORENSE 30/06/2010 Tecnologia aplicada ao Registro de Imóveis é debatida em fórum 30/06/2010 Nota de falecimento 30/06/2010 Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos da Seleção Brasileira. 28/06/2010 Órgão Especial declara inconstitucional lei estadual que beneficiava igrejas e templos 28/06/2010 A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico 24/06/2010 Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal 21/06/2010 Mandado de segurança contra ato judicial só cabe em casos extraordinários 17/06/2010 II Fórum Ideal: O Passo-a-passo do Documento Eletrônico e da Certificação Digital nos Serviços Notariais e de Registro 17/06/2010 Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento 14/06/2010 Como adquirir seu certificado digital? 07/06/2010 CONVITE: XV Simpósio de Direito Notarial - Santos 07/06/2010 Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ 04/06/2010 Descumprir acordo extrajudicial também pode levar à prisão 02/06/2010 "A Ordem dos Advogados do Brasil não é peça de adorno no Conselho Nacional de Justiça". 02/06/2010 Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados "à brasileira" 31/05/2010 XV Simpósio de Direito Notarial 31/05/2010 Na Bahia os cartórios são estatizados! 26/05/2010 Horário de funcionamento dos bancos durante os jogos da Copa do Mundo 26/05/2010 Horário de funcionamento das repartições públicas estaduais e o expediente forense durante os jogos da Copa do Mundo nos dias 15/06 e 25/06. 26/05/2010 Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio 25/05/2010 ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CNB-RJ 25/05/2010 Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão 24/05/2010 COMUNICADO URGENTE: DOI deverá ser feita com o Certificado Digital 20/05/2010 Decisão da 16ª Câmara Cível que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário - ISSQN 20/05/2010 Serviços eletrônicos notariais serão destaque em seminário nesta sexta 21/5, em SP 19/05/2010 Concurso de Monografia em Direito Notarial e Registral 17/05/2010 AVISO CGJRJ Nº. 323/2010 17/05/2010 Curso vai especializar magistrados para a fiscalização de cartórios de imóveis 16/05/2010 Recolhimento do IRRF dos preposts e auxiliares 13/05/2010 Mudança da titularidade de cartório configura sucessão de empregadores 11/05/2010 Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança 11/05/2010 Negado registro de criança com nome Nahvratnovski 11/05/2010 CNB-RJ apoia o II Fórum Ideal 10/05/2010 PROGRAMAÇÃO ENCONTRO ESTADUAL, CURSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ASSEMBLÉIA GERAL - RIO DE JANEIRO 06/05/2010 Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável 05/05/2010 Município não pode tributar serviços notariais 04/05/2010 Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública 04/05/2010 Mensagem do Presidente da Comissão de Assuntos Americanos da UINL 30/04/2010 Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha 30/04/2010 ENCONTRO ESTADUAL, CURSOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ATA NOTARIAL, DOCUMENTO ELETRÔNICO, ARBITRAGEM PARA NOTÁRIOS E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO 20/04/2010 Em Portugal Cartórios vão tratar de partilhas judiciais. 19/04/2010 Livro Ata Notarial - convite para o lançamento 16/04/2010 Tribunal reafirma a impenhorabilidade do bem de família 16/04/2010 Cartórios na Era Digital 14/04/2010 Solidariedade com o Rio de Janeiro 14/04/2010 Cartórios de registro civil fazem mutirão pelas vítimas do Rio de Janeiro 14/04/2010 Apenas R$0,99 pela consulta do Sinal Público 13/04/2010 Seu cartório na Era Digital 12/04/2010 CNJ estabelece o princípio da territorialidade nas notificações extrajudiciais 08/04/2010 As Publicações INR realizarão seminário 01/04/2010 Feliz Páscoa! 01/04/2010 ARTIGO: Carlos Luiz Poisl – Testamento Cerrado 30/03/2010 Projeto equipara irmãos quanto ao direito de herança 30/03/2010 STF autoriza posse em cartórios catarinenses 30/03/2010 EXIGÊNCIA DE SEPARAÇÃO PRÉVIA PARA OBTENÇÃO DE DIVÓRCIO PODE SER ABOLIDA 29/03/2010 Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis 26/03/2010 ESTÃO REINVENTANDO A RODA! 26/03/2010 Partilha de bens deixados em testamento pode ser realizada em tabelionato 25/03/2010 CONSULTA CNJ 24/03/2010 Dúvidas sobre a nova DOI? 24/03/2010 Aproveitem a demanda! 24/03/2010 CNJ garante manutenção de antigos interinos em cartórios vagos no ES 19/03/2010 PODEM SER NOSSAS. 19/03/2010 FALTAM SELOS PARA AUTENTICAR 19/03/2010 FALTA DE PROVAS GERA PERDA DA MEAÇÃO DE IMÓVEL DE EX-COMPANHEIRO 18/03/2010 Cartórios: regime laboral de prepostos 18/03/2010 CNJ e registradores reúnem-se em SP 16/03/2010 O dia mundial do consumidor 12/03/2010 Notários fazem ressalva sobre projeto de lei que permite casamentos via internet 11/03/2010 Ministro Cezar Peluso foi eleito presidente do STF para o biênio 2010-2012 08/03/2010 Sucesso Total do I Simpósio de Certificação Digital. 08/03/2010 Aprovadas novas súmulas do STJ. 04/03/2010 PEC 471 - mais uma vez não foi votada 03/03/2010 Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz 03/03/2010 PEC 471 mais uma vez adiada 03/03/2010 Golpistas usam nome da Corregedoria de MG 02/03/2010 TJ-SP: Legislação não prevê união estável homossexual 02/03/2010 5ª Turma do TJMS concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos 01/03/2010 Mudanças de nome e regime de bens poderão ser informadas pelos cartórios 01/03/2010 TABELIONATOS DE NOTAS PODEM LAVRAR ATOS NA SERVENTIA OU FORA, EM QUALQUER DIA OU HORÁRIO 26/02/2010 AMB consegue no Supremo suspender resolução 82 do CNJ 26/02/2010 Anac aceita cópias autenticadas 25/02/2010 Papel timbrado comprova assistência sindical 24/02/2010 Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação digital 24/02/2010 Frustrada mais uma tentativa de aprovação da PEC 471 24/02/2010 STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha 18/02/2010 STF - Ministro Cezar Peluso arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos 18/02/2010 Mais de R$ 8 milhões serão investidos na regularização de terras no Pará 15/02/2010 “PEC dos Cartórios”, foi mais uma vez adiada. 12/02/2010 OAB-RJ libera advogados do uso de terno e gravata 12/02/2010 Você já ajudou a salvar o mundo hoje?! 11/02/2010 PEC-471 Não foi apreciada por acordo dos Líderes 10/02/2010 DOI só é possível com certificação digital 10/02/2010 CNJ considera ilegal exigência de exame toxicológico para posse de servidores 08/02/2010 Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu 08/02/2010 Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos 04/02/2010 •Projeto dispensa inventário de espólio de até R$ 15 mil 03/02/2010 Pesquisa Datafolha indica que polulação confia nos Cartórios 03/02/2010 Jurisprudência:Protesto. Averbação. Registro Imobiliário. 02/02/2010 Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA 02/02/2010 STF descarta prerrogativas de defensores 29/01/2010 Mensagem do Presidente do Conselho Federal 29/01/2010 Curso gratuito de Certificação Digital no Rio de Janeiro 29/01/2010 Ministro Cezar Peluso do STF suspende decisão do CNJ 28/01/2010 Extrajudicial já realiza maioria das separações consensuais 28/01/2010 COMUNICADO 27/01/2010 Instrução Normativa da Receita Federal 27/01/2010 Protocolo 42: Aproveite a Fé Pública para o reconhecimento 26/01/2010 ARTIGO: O CNJ quer os números de seu cartório 26/01/2010 Georreferenciamento será obrigatório em 2011 26/01/2010 Nova Lei do Inquilinato já está em vigor e traz várias mudanças 25/01/2010 CNJ quer concurso para cartórios 25/01/2010 Será que já não é a hora de nos unirmos? 22/01/2010 Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público 21/01/2010 Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contrat 21/01/2010 Câmara - Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia 19/01/2010 Por que o Rio de Janeiro não é igual a São Paulo? 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